Município de Viana do Castelo
Termos de Uso e Política de Privacidade

1. Termos
Ao aceder o site em http://www.euromeetviana2019.eu, concorda em estar vinculado a estes termos de uso, a todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda ser responsável pela conformidade com as leis locais aplicáveis. Se não concorda com algum destes termos, está proibido de usar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pela lei aplicável de direitos autorais e marcas registadas.

2. Licença de Uso
a)    É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informação ou software) no site do Município de Viana do Castelo apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, e sob esta licença não pode:

I. modificar ou copiar os materiais;
II. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para qualquer exibição pública (comercial ou não comercial);
III tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site do Euro’Meet 2019;
IV. remover quaisquer direitos autorais ou outros símbolos de identificação de propriedade dos materiais;
V. transferir os materiais para outra pessoa ou "espelhar" os materiais em qualquer outro servidor.

b)    Esta licença terminará automaticamente se o utilizador violar qualquer uma destas restrições e pode ser denunciado pelo Município de Viana do Castelo a qualquer momento. Após finalizar a visualização destes materiais ou após o término desta licença, o utilizador deverá destruir todos os materiais descarregados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.


3. Isenção de responsabilidade
a)    Os materiais no site "EuroMeet Viana 2019" são fornecidos "como estão". O Município de Viana do Castelo não oferece garantias, expressas ou implícitas, e renuncia e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de mercantilidade, adequação a uma finalidade específica, ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
b)    Além disso, o Município de Viana do Castelo não garante nem faz declarações sobre a precisão, os resultados prováveis ou a confiabilidade do uso dos materiais no seu site ou de outra forma relacionados a tais materiais ou em quaisquer sites vinculados a este site.

4. Limitações
Em nenhuma circunstância o Município de Viana do Castelo ou os seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção de negócios) decorrentes do uso ou incapacidade de usar os materiais em " EuroMeet Viana 2019 ", mesmo que o Município de Viana do Castelo ou um representante autorizado de Viana do Castelo tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou acidentais, essas limitações podem não se aplicar ao utilizador.

5. Precisão dos materiais
Os materiais que aparecem no site "EuroMeet Viana 2019" podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Município de Viana do Castelo não garante que qualquer um dos materiais no seu site seja preciso, completo ou atual. O Município de Viana do Castelo pode fazer alterações aos materiais contidos no seu site a qualquer momento sem aviso prévio. No entanto, o Município de Viana do Castelo não assume qualquer compromisso com os materiais.

6. Links
O Município de Viana do Castelo não reviu todos os sites ligados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de qualquer site relacionado. A inclusão de qualquer link não implica o endosso pelo Município de Viana do Castelo do site. O uso de qualquer site ligado é por conta e risco do utilizador.

7. Modificações
O Município de Viana do Castelo pode rever estes termos de uso para o seu site a qualquer momento sem aviso prévio. Ao utilizar este site, o utilizador concorda em ficar vinculado pela versão atual destes termos de uso.


8. Lei Aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal e o utilizador, irrevogavelmente, submete-se à jurisdição exclusiva dos tribunais daquele Estado ou localidade.


Política de Privacidade
A sua privacidade é importante para nós.
É política do Município de Viana do Castelo respeitar a privacidade do utilizador em relação a qualquer informação que possamos coletar enquanto navega no nosso site. Assim, desenvolvemos esta política de privacidade para que entenda como recolhemos, usamos, comunicamos, divulgamos e, de outra forma, fazemos uso de informações pessoais. Nós delineamos nossa política de privacidade abaixo.

  • Iremos recolher informações pessoais por meios legais e justos e, quando apropriado, com o conhecimento ou consentimento do indivíduo envolvido.
  • Antes ou no momento de recolher informações pessoais, identificaremos os propósitos para os quais as informações estão sendo recolhidas.
  • Iremos recolher e usar informações pessoais exclusivamente para cumprir os propósitos especificados por nós e para outros fins auxiliares, a menos que obtenhamos o consentimento do indivíduo envolvido ou conforme exigido por lei.
  • Os dados pessoais devem ser relevantes para os fins para os quais devem ser usados ​​e, na medida necessária para esses fins, devem ser precisos, completos e atualizados.
  • Protegemos as informações pessoais usando salvaguardas de segurança razoáveis ​​contra perda ou roubo, bem como acesso não autorizado, divulgação, cópia, uso ou modificação.
  • Disponibilizaremos prontamente aos utilizadores informações sobre as nossas políticas e práticas relacionadas com a gestão de informações pessoais.
  • Só reteremos informações pessoais pelo tempo necessário para o cumprimento desses propósitos. Temos o compromisso de conduzir o nosso negócio de acordo com esses princípios, a fim de garantir que a confidencialidade das informações pessoais seja protegida e mantida. O Município de Viana do Castelo pode alterar esta política de privacidade ao longo do tempo a critério exclusivo do Município de Viana do Castelo.


Contactos
Município de Viana do Castelo
Passeio das Mordomas da Romaria
4904-877 Viana do Castelo
T. +351 258 809 300
website: www.cm-viana-castelo.pt